Carta de Serviços - Legislação Escolar
Carta de serviços > > Legislação Escolar
Compete ao Setor de Legislação Escolar
- zelar pela integridade e garante a autenticidade da documentação escolar das instituições das redes municipais, privadas e estaduais.
- analisar, acompanhar e encaminhar os documentos oficiais da Seed-PR para as instituições de ensino, como o calendário escolar, regimento escolar e matrizes curriculares;
- emitir parecer de legalidade e fazendo cumprir a legislação vigente.
De segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h
(44) 3528-xxxx
nreasd_xxx@educacao.pr.gov.br
Rua João Pessoa, n.º 190, Jd. América - Assis Chateaubriand/PR